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Foi publicado novo Despacho, o Despacho n.º 8391-A/2020, que define as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal, o qual prorroga as restrições anteriormente em vigor, e permite apenas viagens essenciais para os voos provenientes do Egito. O referido Despacho produz efeitos a partir das 00 horas do dia 1 de setembro de 2020 e até às 23h59 do dia 14 de setembro de 2020. Consulte o Despacho na íntegra aqui. Na sequência da publicação, foi atualizado o folheto “Viajar para Portugal”, disponível no portal das comunidades; consulte aqui

A 1 de Junho de 2020, o Departamento de Passaportes, Emigração e Nacionalidade do Egipto retomou a emissão de vistos para cidadãos estrangeiros, sendo neste momento possível proceder à regularização sem multa dos vistos caducados durante o período de encerramento determinado no âmbito do combate à epidemia de Covid-19.

As autoridades egípcias informam que todas as chegadas ao Egipto serão sujeitas a medidas sanitárias. Os passageiros de todos os países serão sujeitos à medição de temperatura, terão de preencher um cartão de controlo com dados pessoais e fornecer às autoridades aeroportuárias a confirmação de uma apólice de seguro de saúde válida.

O Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), aprovado por resolução do Conselho de Ministros a 23 de julho, procura valorizar as comunidades portuguesas residentes no estrangeiro enquanto ativo estratégico para Portugal em dimensões como a atração de investimento e internacionalização da economia, bem como promover a coesão territorial, fulcral para o crescimento económico e desenvolvimento sustentável do país, e reforçar a ligação da Diáspora ao território nacional.

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