Embaixada de Portugal no Egito

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Dia Internacional dos Direitos Humanos

Comunicado

Dia Internacional dos Direitos Humanos

Celebra-se hoje, 10 de dezembro, o 69º. Aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O Governo associa-se às comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos e reafirma o seu mais firme compromisso para com a realização universal de todos os direitos humanos, ambição transversal a toda a política externa portuguesa.

Ciente do longo caminho que, em termos globais, há ainda a percorrer em matéria dos direitos humanos, a atuação do estado português pauta-se pelo respeito, promoção e implementação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Dos princípios consagrados na constituição da Republica e de todo o normativo que deriva das Convenções de Direitos Humanos a que estamos vinculados.

Em 2017, Portugal celebrou os 150 da abolição da pena de morte. A decisão pioneira que colocou o país na vanguarda da europa e do mundo é hoje, um dos pilares da nossa acao externa em matéria de direitos humanos e Portugal continuará a pugnar pela abolição universal deste castigo cruel e desumano, que viola o direito à vida e a dignidade humana.

A 31 de dezembro, terminara o primeiro mandato de Portugal no Conselho de Diretos Humanos das Nações Unidas. Ao longo dos últimos 3 anos, Portugal orientou a sua atuação no conselho para a promoção do diálogo e da cooperação, para alcançar a realização universal de todos os direitos humanos-civis e políticos, económicos, sociais e culturais. E são estes os princípios que continuarão a nortear a atuação de Portugal nos fora multilaterais de direitos humanos, bem como as relações bilaterais que Portugal mantem.

Cientes ainda de que a realização dos direitos humanos não e apenas uma responsabilidade dos estados, acreditamos que ao celebrarmos, no próximo ano, os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a sua promoção e atualidade dependem do esforço de todos.

10 de dezembro de 2017

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